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Alterar a composição da Comissão de Trabalho constituída pela Portaria nº. 122/SVMA/10 para acompanhar temas específicos relacionados à arborização urbana.
REVOGADO(A)
Altera as Portarias 44/SVMA/12 e 139/SVMA/13, que designaram servidores para compor a Comissão Intersecretarial de Arborização Urbana.
Dá nova redação ao artigo 8º do Decreto nº 42.211, de 18 de julho de 2002, que regulamenta o Programa Municipal de Arborização Urbana com árvores frutíferas - PRÓ-ECOVIT, instituído pela Lei nº 13.313, de 31 de janeiro de 2002.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo contido no art. 4º da Portaria SVMA nº 34, de 24 de maio de 2023, que institui Grupo de Trabalho para implementação das Ações 33 e 34 do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU.
Regulamenta a Lei nº 10.948, de 24 de janeiro de 1991 e da outras providencias.
Determina que todas as vistorias técnicas realizadas nos exemplares árboreos localizados nas vias públicas tenham seus dados inseridos no SISGAU.
ESTABELECE TERMO DE REFERENCIA PARA APRESENTACAO E DOCUMENTACAO, DE PROJETODE ARBORIZACAO DE VIAS PUBLICAS E ENRIQUECIMENTO, FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO DE AREAS VERDES.
Não informado
ESTABELECE TERMO DE REFERENCIA PARA APRESENTACAO DE PROJETO DE ARBORIZACAO DE VIAS PUBLICAS/ENRIQUECIMENTO, FLORESTAMENTO/REFLORESTAMENTO DE AREAS VERDES.
ESTABELECE TERMO DE REFERENCIA PARA APRESENTACAO DE PROJETO DE ARBORIZACAO DE VIAS PUBLICAS E ENRIQUECIMENTO, FLORESTAMENTO/REFLORESTAMENTO DE AREAS VERDES.
CONSTITUI COMISSAO COORDENADORA DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO URBANA COMPOSTA POR REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL.
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